Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Indenização prevista na lei 7.238/84. Contagem do tempo de aviso prévio proporcional previsto na lei 12.506/11.

Compatibilidade.

Júri. Homicídio privilegiado-qualificado. Compatibilidade.

Inexiste contradição lógica na coexistência das circunstâncias subjetivas do homicídio privilegiado com a qualificadora.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.

Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.

Contrato por obra certa.

Assinalação do período contratado. Compatibilidade.

Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.

Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.

Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Acumulação lícita de cargos depende apenas de compatibilidade de horários

Autora ajuizou mandado de segurança depois de ser intimada pela Secretaria de Saúde a limitar sua carga horária de trabalho para 60 horas semanais

RO. Honorários periciais. Compatibilidade com a complexidade do exame. Redução.

Recurso ordinário parcialmente provido.

Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais

Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos.

Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil

Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.

STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel

Decisão é da 5ª turma da Corte.

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).

Homicídio qualificado e dolo eventual.

Tributário. Serviços de telecomunicação. Energia elétrica. Creditamento.

Equiparação à indústria básica para todos os efeitos legais. Validade e compatibilidade com o ordenamento jurídico atual.